Processo 734938/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/10/2013 16:25
Autuado em 14/10/2013 16:25
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1043/2019 da Primeira Câmara, de 29/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2019 Acórdão   1043/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/04/2019 Acórdão   1043/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Gestor ordenador das despesas ELZA APARECIDA DA SILVA
Gestor ordenador das despesas JOAO PAULO DE CASTRO KLIPE
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Representante legal CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Procuradores: ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN (não credenciado, inclusão:06/06/16), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:07/06/16), FERNANDA ADAMS (credenciado, inclusão:19/09/14, exclusão:10/06/16), GIOVANI ZORZI RIBAS (não credenciado, inclusão:06/06/16), LEANDRO PEREIRA DA COSTA (credenciado, inclusão:06/06/16), PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI (credenciado, inclusão:06/06/16), RODRIGO PUPPI BASTOS (não credenciado, inclusão:06/06/16), THIAGO WIGGERS BITENCOURT (não credenciado, inclusão:06/06/16)
Interessado CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado JOSE AMARO BITTENCOURT FILHO
Interessado RICARDO MULLER
Representante legal WILSON BLEY LIPSKI

Juntadas
DataDescrição
19/09/2016 10:40 do Protocolo 772504/16
01/06/2016 09:22 do Protocolo 453042/16
13/08/2015 09:12 do Protocolo 633896/15
25/09/2014 18:11 do Protocolo 881047/14
19/09/2014 13:17 do Protocolo 862000/14
18/09/2014 20:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 859831/14
11/09/2014 13:29 do Protocolo 834537/14
10/09/2014 17:45 do Protocolo 830264/14
10/09/2014 13:43 do Protocolo 824434/14
09/09/2014 16:16 AR do ofício OCN - 14884/14 - DP
04/09/2014 08:01 AR do ofício OCN - 14883/14 - DP
03/09/2014 12:09 AR do ofício OCN - 14885/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14883/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14884/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14885/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2019 2047 Acórdão nº 1043/2019
17/04/2019 2041 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2019 de 22/04/2019
26/09/2014 973 Despacho Processual Diverso nº 4196/2014
20/08/2014 947 Despacho Processual Diverso nº 3749/2014
25/10/2013 755 Termo de Distribuição de Processo nº 23333/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2019 15:19 DP  
24/05/2019 12:34 CMEX Informação nº 3015/2019 -
22/04/2019 16:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 461/2019 -
25/03/2019 13:28 GCFAMG  
22/03/2019 14:27 SMPJTC  
21/03/2019 11:48 1PC Parecer nº 170/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária Estadual. Serviço Social Autônomo Paranacidade. Município De Altamira Do Paraná. Pela regularidade com ressalva das contas. Recomendação.
20/03/2019 11:43 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 136/2019 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
10/06/2016 16:55 COFIT  
10/06/2016 14:35 DP Informação nº 11019/2016 -
09/06/2016 10:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 795/2016 -
06/06/2016 13:43 DP  
06/06/2016 13:11 GCFAMG  
13/10/2014 17:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 414/2016 -
13/10/2014 17:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 967/2015 -
24/09/2014 13:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6454/2014 -
19/09/2014 09:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 4196/2014 -
19/08/2014 07:26 DP Informação nº 16148/2014 -
19/08/2014 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 14883/2014 -
19/08/2014 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 14884/2014 -
19/08/2014 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 14885/2014 -
18/08/2014 10:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 3749/2014 -
15/08/2014 14:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2022/2014 -
17/10/2013 22:52 DAT Informação nº 405/2014 -
17/10/2013 22:52 DAT Instrução nº 6097/2014 -
14/10/2013 16:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23333/2013 -

Voltar a Consulta